sexta-feira, 22 de junho de 2007

Debate com Flávio Koutzii

Peguei do Blog do Júlio Garcia:

Outra América está en marcha, clic para aumentar

A Associação Cultural José Marti e o Coletivo de Relações Internacionais do PT-RS, cientes da importância do momento político que configura o atual quadro do continente latino-americano, caracterizado pelas transformações eleitorais que alteraram a disposição de forças nos governos, associado às mobilizações dos movimentos sociais e à reação das forças conservadoras, convidam para o debate Conjuntura Política na América Latina” com o ex-deputado Flávio Koutzii, membro da Secretaria de Relações Internacionais do PT Nacional:

Dia 25 de junho – Segunda-feira

Horário: 19 horas

Local: Sala Alberto Pasqualini

4 º andar da Assembléia Legislativa

Porto Alegre

quarta-feira, 20 de junho de 2007

OP e Capital Social

Saiu no RS Urgente, hoje:

Fernando Albrecht, colunista do Jornal do Comércio, escreve nesta quarta-feira: “A Revista Voto chega às bancas com uma pesquisa preocupante. Eleitores de Porto Alegre reconhecem mais valor no Orçamento Participativo que o trabalho da Câmara dos Vereadores. Ora, isso soa como um alerta para os edis. Colhem agora o que plantaram. Não é de hoje que há a sensação de distanciamento no trabalho da Câmara - ou de sua divulgação - entre a cidade e seus representantes”.

Agora falo eu:

Sabe-se que, muitas vezes, o conhecimento popular, o conhecimento advindo da praxis, é redescoberto pelos intelectuais que, a partir dele, formulam conceitos que são indispensáveis para a aceitação acadêmica.

Pois bem. As lideranças populares e políticas do RS que defendem o OP sempre destacaram, como uma de suas qualidades, o fato de ser um importante instrumento de controle público sobre os governos. Indo direto ao assunto: sobre os gastos públicos.

A população, organizada ou não, através do OP, além de decidir para onde vão os investimentos, fiscalizam sua efetivação.

Cientistas políticos falariam isso da seguinte forma: o OP é instrumento que aumenta a accountability, conceito considerado por importantes autores como um dos instrumentos de medição da qualidade e consolidação de sistemas democráticos. A tradução mais usada para o termo é controle.

Um sistema democrático, portanto, deve ter mecanismos que possibilitem que as instituições sejam controladas por outras instituições (controle horizontal), mas também devem haver mecanismos de controle por parte do cidadão (controle vertical).

O principal mecanismo de controle do cidadão é o voto. Muitos defendem que o OP qualifica esse "controle vertical".


Entretanto, de nada adianta se ter um sistema (supostamente) democrático, em que existem minuciosos mecanismos de controle institucional, quando as pessoas não confiam nas instituições. As instituições nunca serão realmente fortes se as pessoas não acreditarem em sua utilidade.

É aí que entra o conceito de capital social. Há cientistas políticos que defendem a importância do OP a partir desse conceito.

Podemos entender capital social como confiança. Seja a confiança que as pessoas têm nas instituições ou a confiança uma nas outras. Capital social, portanto, é um item essencial para se "medir" a qualidade de um sistema democrático.

E por que o OP ajuda a desenvolver o capital social de uma sociedade? Bem, em primeiro lugar, justamente porque o cidadão passa a entender o funcionamento das coisas. O que é feito com seu dinheiro passa a ser, de algo incrivelmente distante, a coisa da qual ele participa, entende e decide.

Com isso, por óbvio, o controle aumenta. Quando se acompanha um processo desde o início, no caso, desde a decisão de como empregar o erário público, até a prestação de contas, é evidente que a confiança no processo aumenta. Por isso, não surpreende o fato de as pessoas confiarem mais no OP do que na Câmera de Vereadores.

Além disso, o OP colabora para a outra faceta incluída no conceito capital social: a confiança de uma nas outras. O OP faz com que as pessoas reaprendam a trabalhar em grupos. As faz lembrar, ao contrário do que diz Hollywood, de que as saídas coletivas são possíveis, sim senhor. E a favor da socialização dessa lembrança, vale à pena lutar.
Marcos Todt

segunda-feira, 18 de junho de 2007

mais uma boa leitura sobre o caso RCTV

DIRETO DE CARACAS

Ex-chefe de reportagem da RCTV acusa rede de articular golpe

Atual presidente da Telesur demitiu-se da emissora em meio ao golpe de Estado de 2002. Para ele, construir a nova emissora do Estado é o maior desafio do governo Chávez.

CARACAS - Andres Izarra protagonizou um dos mais dramáticos episódios do golpe de 11 de abril de 2002, na Venezuela. Ao perceber o cerco midiático que a Rede Caracas de Televisión (RCTV), da qual era chefe de reportagem, protagonizava, juntamente com outros canais privados, pediu demissão em plena crise institucional. Denunciou a articulação entre os meios de comunicação privados e os golpistas. Com a volta de Chávez ao poder, foi nomeado, meses depois, ministro das Comunicações. Agora, como presidente da Telesur, o canal internacional patrocinado pelos governos da Venezuela, de Cuba, da Argentina e do Uruguai, Izarra faz planos para expandir o alcance da rede. Na tarde da sexta-feira, 15, Andres Izarra concedeu a seguinte entrevista à Carta Maior, na sede da emissora, em Caracas.

Carta MaiorO que motivou a não renovação da concessão da RCTV?
Andres Izarra – Naqueles dias de abril de 2002, a RCTV mostrou-se como uma grande estruturadora, articuladora, incentivadora e propulsora do golpe de Estado. Defendeu as posições das câmaras empresariais e se colocou como instrumento do blecaute informativo sobre o que ocorria quando o povo foi às ruas exigir o respeito à democracia. Além disso, tornou-se peça chave do que ficou conhecido como um golpe continuado, com distintos capítulos, à medida em que a conjuntura evoluía.

CMComo assim?
Izarra – Eles participaram do golpe de abril, do paro petroleiro, entre fins de 2002 e começo de 2003, e participaram das guarimbas, que foram manifestações violentas nas ruas. Além disso, conjuntamente com outros canais privados, deixaram de veicular publicidade e passaram a transmitir dezenas de chamadas durante 64 dias, destinadas a desestabilizar o país e provocar um golpe. Esses spots eram da Coordenadoria Democrática [coalizão dos partidos de oposição] e visavam criar uma situação de terrorismo psicológico. Estes tipos de ações seriam inconcebíveis em qualquer outro país. Isso só existe quando há um governo extremamente tolerante e democrático, como o da Venezuela. Chegaram ao cúmulo de transmitir pronunciamentos de militares uniformizados e armados chamando à sublevação e ao não reconhecimento do governo nacional. Agora abraçam o discurso da liberdade de expressão, como se ela não existisse. A RCTV tem todos os seus equipamentos conservados intactos e podem transmitir por cabo o que quiserem.

CMPor que apenas a RCTV não tem sua concessão renovada, se os outros canais privados também se envolveram no golpe?
Izarra –A Venevisión, a Televén são canais que, depois do referendo [de agosto de 2004], resolveram deixar de fazer política e fazer televisão. Não estou dizendo que se autocensuraram. O canal 10, por exemplo, segue crítico ao governo. Mas eu não sou ministro de Comunicações, sou diretor de um canal. Ele pode lhe responder sobre isso [Carta Maior tentou marcar uma entrevista com William Lara, Ministro das Comunicações, mas não conseguiu].

CMPor que há tanta repercussão sobre este episódio da RCTV no plano internacional?
Izarra – Há uma campanha. O problema é que o exemplo dado pela Venezuela, mostra que este conglomerado de meios de comunicação não pode impor tudo o que quer. Os donos desses meios, associados à Sociedade Innteramericana de Prensa (SIP), têm a seguinte doutrina: o espaço público é privado e a concessão dura para sempre. Eles precisam saber que aqui não há nada acima do Estado e que na Venezuela se cumpre a lei. O receio é que este exemplo de soberania dado pela Venezuela se multiplique por outros países, nos quais os meios cometem tantos abusos como aqui.

CMJá houve situações semelhantes, antes do governo Chávez, em relação aos meios de comunicação?
Izarra - O comportamento da RCTV não é novidade. Em 1976, durante o governo de Carlos Andrés Pérez, a lei determinou a suspensão das transmissões por três dias, por difundir notícias falsas e tendenciosas. Em 1980, a RCTV foi fechada por 36 horas por sensacionalismo, no governo de Luís Herrera Campins. Um ano depois, foi suspensa 24 horas, acusada de veicular programação pornográfica. Isso se repetiu em 1984, por ridicularizar o mesmo presidente. Em 1989, a lei determinou nova suspensão, por transmitir publicidade de tabaco. Em 1991, um programa foi tirado do ar, no segundo governo Pérez. Isso não foi no governo Chávez!

CMO senhor pediu demissão da chefia de reportagem da RCTV no dia seguinte ao golpe de Estado de 2002. Como foi isso?
Izarra – Havia instruções diretas: zero de chavismo na tela e nada relacionado ao governo podia ir ao ar. Havia pressão direta. Quando eu saí, denunciando essas práticas, ninguém falou que era censura, ninguém se solidarizou, nem sindicatos, nem a SIP, nem os Repórteres Sem Fronteiras, nem a Federação Internacional de Jornalistas e nem ninguém. Isso diz muito sobre quem é essa gente. Hipócritas! Falsos! Medíocres! Baratos! Para mim, não merecem nenhum respeito.

CMComo estão as perspectivas de Telesur?
Izarra – A Nicarágua acaba de se incorporar à rede e esperamos que o Equador também venha. Continuamos crescendo muito, pois há bastante demanda. Vamos lançar agora o sinal em português, juntamente com o governo do Paraná. O governador Roberto Requião tem sido um entusiasta da Telesur e um aliado importante e estratégico. Nosso sinal é aberto e gratuito a quem queira retransmití-lo. Em setembro, nosso sinal chegará a Europa. E estamos incrementando produções locais em cada país, além da rede de correspondentes. Já temos sucursais nos Estados Unidos, México, Cuba, Nicarágua, Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Brasil, Buenos Aires, Uruguais, entre outras. Temos também muitas dificuldades por sermos um canal anti-hegemônico. Somos como a Al-Jazira, que nas invasões do Afeganistão e Iraque mostrava o ponto de vista dos bombardeados e não dos que lançavam as bombas. Acabo de regressar do Equador, onde uma equipe nossa foi ameaçada de morte. Há um ano, nosso correspndente na Colômbia foi preso, injustamente acusado de estar ligado aos narcotraficantes. As redes de distribuição a cabo tentam nos impedir de crescer. Os monopólios Televisa, no México, Clarín, na Argentina, Globo, no Brasil, entre outros, nunca cederão espaço a Telesur.

CMA nova rede, a TVes fará parte da rede Telesur?
Izarra – Não. Penso que TVes, a nova televisão de serviço público, é o maior desafio deste governo. É um projeto em construção. É prematuro avaliar seus resultados, pois levará um tempo até ser abraçada pelo público, sobretudo quando se pensa numa programação distinta da existente, evitando-se colocar lixo no ar. Não é difícil fazer uma televisão melhor que a RCTV. Ao mesmo tempo não será fácil fazer uma emissora popular realmente de qualidade.

Governo ataca as rádios comunitárias, mas ............

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu aos representantes da Conan (Confederação Nacional das Associações de Moradores) para que eles ajudem na fiscalização contra as rádios piratas. O Ministério das Comunicações quer fazer uma campanha nacional para esclarecer os perigos das emissoras ilegais e incentivar a legalização das rádios comunitárias.

Durante a reunião, realizada em Brasília na última quarta-feira (13/06), o ministro lembrou que muitas rádios piratas estão colocando em risco a vida de centenas de pessoas, como aconteceu recentemente no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando interferiram na comunicação entre a torre de comando e os pilotos de avião.

“Peço que vocês nos ajudem a identificar aqueles que estão usando o sistema de rádio comunitária irregularmente. Se souberem de uma rádio irregular que preste um serviço importante para a comunidade, vamos incentivar o responsável a trazer a documentação para o ministério”, disse Hélio Costa.

Ele entregou aos integrantes da entidade o manual “Como instalar uma rádio comunitária”, que orienta detalhadamente, passo a passo, a abertura de uma emissora. O manual também está disponível na página do ministério na internet, no endereço www.mc.gov.br , ou então clique aqui. Para viabilizar a montagem da emissora, Hélio Costa defende que as rádios comunitárias tenham acesso a um financiamento especial junto aos bancos do governo.

Ministério das Comunicações

.......... rádios comunitárias respondem com manifesto

Há cerca de duas semanas, o ministro das Comunicações Hélio Costa iniciou uma nova investida contra o movimento pela democracia na comunicação. Especificamente contra as rádios comunitárias, que acusa de serem piratas perigosos no espaço e que podem derrubar aviões. Apoiado pela grande mídia, ele tem ameaçado intensificar a repressão às rádios comunitárias e aumentar a criminalização do direito de se comunicar, que já dá pena de dois anos.

Dezenas de rádios comunitárias firmaram o manifesto em repúdio às declarações e intenções do ministro e pedem sua ampla divulgação para a coleta de mais assinaturas. Semana que vem, em Brasília, centenas de organizações do movimento pela democratização dos meios se reunirão no Encontro Nacional de Comunicação.

Assinam o documento o Fórum Libertário em Defesa das Rádios e Tevês Comunitárias, a Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária (Revira), a Federação das Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro (Farc) e a Central de Rádios.

De Brasília, Mônica Simioni.

Leia a íntegra a seguir:

Rádio Comunitária é legal!

Nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação repudiamos, veementemente, a vergonhosa campanha lançada pelos proprietários de rádios, tevês e jornais e pelo Ministério das Comunicações do Governo LULA, contra as rádios comunitárias, chamadas por eles de ´Piratas´, alegando interferências nos aeroportos do país.


A tentativa de criminalizar as rádios comunitárias não é nova. De tempos em tempos, campanhas sensacionalistas são lançadas com claro objetivo de prejudicar a imagem das rádios comunitárias que, no seu dia-a-dia, faz a verdadeira comunicação cidadã, prestando serviços e ajudando no desenvolvimento local.

A campanha em curso, parece-nos mais uma tentativa para esconder os verdadeiros responsáveis do apagão aéreo. Só falta culpar as rádios comunitárias por mais essa vergonha nacional.

O que eles não dizem é que há interferências registradas de rádios comercias e que as são as altas potências destas rádios as que têm as condições técnicas de maior interferência nas comunicações aeronáuticas, telefonia móvel, etc.

O que eles não dizem é que, tudo indica que a escolha do Padrão Digital americano IBOC, QUE NÃO ESTÁ DANDO CERTO NEM NOS EUA, COMO A PRÓPRIA ABERT RECONHECE, acabará com as rádios comunitárias e outras emissoras de baixa potência no que vem sendo chamado de ´cala boca digital ´ ou ´aphartheid tecnológico´. O que eles não dizem é que existem inúmeras rádios e tvs comerciais no Brasil com as concessões vencidas mas só as rádios comunitárias por serem construídas e geridas pelas comunidades e estarem à serviço dos mais pobres é que são perseguidas, embora a lei seja clara e não permita oligopólio e monopólio, a maior parte das rádios e tvs no país pertencem a clãs familiares e a ministros, deputados e senadores que são, em boa parte, a vergonha do nosso povo, e que usam suas emissoras para se eternizarem no poder e legislarem em causa própria.

Não dizem que existem 15 mil pedidos de autorização feitos por comunidades de todo pais e que, em nove anos de regulamentação da lei 9.612, apenas cerca de três mil foram autorizadas. A omissão do estado e a morosidade suspeitíssima da burocracia é a verdadeira causa das irregularidades que acontecem no Ministério das Comunicações, dificultando as autorizações das rádios comunitárias.

Não dizem que as rádios comunitárias dão oportunidade à milhares de músicos, cantores e compositores no país que não têm a oportunidade de acesso às emissoras comerciais que cobram propina (Jabá) dos artistas para que estes possam ter as suas músicas executadas.

Não dizem que o governo, de maneira pouco respeitosa, utiliza as rádios para fazer campanhas sociais, sem pagar um centavo e, ao mesmo tempo manda a Polícia Federal fechar rádios, seqüestrar equipamentos, prender e processar lideranças comunitárias, criminalizando-as por exercerem o sagrado direito de comunicar.

Afinal, cabe a nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação perguntar:

1 - O que o governo Lula tem contra as Rádios Comunitárias?

2 - Por quê este governo que se declara popular, democrático e a favor dos pobres, criminaliza o único meio de comunicação social que os pobres têm acesso como produtores e não só como meros receptores da produção das empresas que monopolizam a comunicação social no Brasil?

3 - Por quê o governo se cala e apóia a violência que se abate contra as Rádios Comunitárias?

Por fim, não hesitamos em afirmar que o Presidente Lula cospe no prato em que comeu, pois a maioria das rádios comunitárias sempre apoiou todas as suas campanhas a presidência, porque tinham nele e no seu partido uma esperança, talvez vã, de expansão da democracia, tarefa histórica que não se realiza concretamente sem a democratização da comunicação social.

Pela liberdade de expressão, pelo direito de comunicar!

Fórum Libertário em Defesa das Rádios e Tevês Comunitárias

- Revira
- Farc
- Central de Rádios


Fonte: www.vermelho.org.br

EUA já revogaram 141 concessões de TV e rádio

A Administração Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), um órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre 1934 e 1987. Em 40 desses casos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concessão.

Os dados foram levantados por Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, no artigo intitulado "Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet".

Casos citados pelo jornalista chileno: em julho de 1969 a FCC estadunidense revogou a concessão da WLBT-TV; em 1981, revogou a concessão da WLNS-T, em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity License; em abril de 1998, revogou a concessão da rádio Daily Digest.

Só na década de 80 ocorreram dez casos de não renovação. E prossegue Carmona: "Na Inglaterra, o governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, simplesmente por ter difundido notícias desagradáveis, embora absolutamente verídicas".

Argumentou, simplesmente, que "se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?". Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou, em março de 1999, o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006, revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006, revogou o canal de televendas Auctionworld.

Do Canadá vem o exemplo da Country Music Television, que teve a concessão revogada em 1999. A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e, em abril de 2005, a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri.

A seguir, em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica. Na França, revogou a licença da TV& em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar. Em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.

Já a Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões. A Rússia, em agosto de 2000, fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006, fechou a TV6.

Carmona diz também que são muitos os exemplos que vêm de países do Terceiro Mundo, de Bangladesh à América Latina. No Peru, em abril passado, foram fechados dois canais de TV e três de rádio por não cumprimento da lei local.

O Uruguai revogou em dezembro de 2006 as concessões das emissoras de rádio 94.5 FM e Concierto FM, de Montevidéu. El Salvador fez o mesmo em julho de 2003 com a Salvador Network.

"E em nenhum destes países houve uma campanha como a da atual RCTV, cuja concessão durou 53 anos", ironiza Carmona.

Ele recorda ainda que "a União Internacional de Telecomunicações (UIT) reconhece em toda a sua amplitude o direito soberano de cada Estado a regulamentar suas telecomunicações, tendo em conta a importância crescente das telecomunicações para a salvaguarda da paz e do desenvolvimento econômico e social dos Estados".

fonte: http://www.pt.org.br

Avaliação do governo Yeda Crusius despenca no RS

Aprovação do governo da tucana Yeda Crusius caiu de 52%, em fevereiro, para 30,7%, no início de junho, afirma pesquisa do instituto Dataulbra. Mais de 60% dos entrevistados desaprovam atual governo. Aprovação de Lula é superior a de Yeda no RS. Por Marco Aurélio Weisseimer

A aprovação do governo Yeda Crusius (PSDB) segue caindo no Rio Grande Sul, conforme dados levantados pela mais recente pesquisa do Instituto da Universidade Luterana do Brasil (Dataulbra). Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 13 de junho, a aprovação do governo do Estado atingiu o índice de 30,7%, registrando queda em relação a abril (36%) e a fevereiro (52%).

Ou seja, em cinco meses, o governo Yeda perdeu mais de 20 pontos em termos de aprovação, caindo de 52% para 30,7%. A pesquisa foi realizada de 6 de junho de 2007 em 43 municípios gaúchos, abrangendo quatro intervalos demográficos (1-30 mil; 30-50 mil, 50-100 mil eleitores e acima de 100 mil). Ao todo, foram realizados 1.133 questionários em cidades de 12 regiões do Estado A margem de erro é de 3%.

60,5% reprovam modo de Yeda governar
Do total de entrevistados, 55,6% disseram não acreditar que Yeda Crusius fará um bom governo e 65% responderam que ela não está cumprindo as promessas de campanha. Já 45,9% responderam que o governo de Yeda não está sendo nem melhor nem pior do que o governo anterior (Germano Rigotto, do PMDB).

A avaliação Ruim/Péssimo de Yeda chegou a 43,3%, contra apenas 16,1% de Bom/Ótimo e 34,7% de Regular. Quando perguntados se aprovam ou não o modo como a governadora vem conduzindo o Estado, 60,5% responderam que não aprovam, contra 30,7% de aprovação.

Comparação com governo Lula
A pesquisa também avaliou o governo federal no RS: 55% dos entrevistados aprovaram o desempenho do governo Lula (índice superior aos 52% verificados em abril). O presidente Lula obteve nota 5,7 (contra 5,6 em abril e 6,0 em fevereiro).

Já Yeda ganhou nota 4,3 (4,2 em abril em 5,3 em fevereiro). Ainda em relação ao governo federal, 54,6% dos entrevistados acreditam que o presidente Lula fará um bom governo, mas 50,1% pensam que ele não está cumprindo suas promessas de campanha. Para 40%, o segundo governo Lula não está sendo nem melhor, nem pior que o primeiro.

Assim, na comparação entre os desempenhos dos governos Lula e Yeda, os números do Dataulbra ficaram assim:

Lula: 55% de aprovação - Nota 5,7
Yeda: 30,7% de aprovação - Nota 4,3

Os números da nova pesquisa do Dataulbra (a terceira este ano) indicam que a governadora começa a perder, já no início de seu governo, boa parte do capital político acumulado nas eleições de 2006. Yeda recebeu 51,54% dos votos totais e 53,94% dos válidos. Olívio Dutra (PT) ficou com 44,01% 46,06% dos válidos). Foi no Rio Grande do Sul também que Lula teve um de seus piores desempenhos eleitorais. O candidato tucano Geraldo Alckmin recebeu 55,35% dos válidos contra 44,65% de Lula. Agora, após cinco meses, o "novo jeito de governar", bordão de Yeda na campanha, acumula mais de 60% de desaprovação entre o eleitorado gaúcho.

Agência Carta Maior

RCTV

Marcos Rolim/ jornalista

Pela forma como a mídia tem tratado o episódio "Hugo Chávez vs. RCTV", não há dúvida sobre o gesto do presidente venezuelano: a não-renovação da concessão à emissora é um "atentado à liberdade de expressão" e, por decorrência, uma violência contra a democracia. Será mesmo? Para tentar uma resposta, seria interessante consultar outras fontes. O impressionante documentário dos irlandeses Kim Bartley e Donnacha O'Briain intitulado A Revolução não Será Televisionada, disponível em http://www.youtube.com/viomundo23, por exemplo. O documentário cobre o golpe militar contra Chávez em 12 de abril de 2002 e mostra o papel destacado da RCTV no movimento. Um golpe que, aliás, decretou o fim dos mandatos de todos os parlamentares, que destituiu os magistrados de suas Cortes, que afastou o promotor-geral da República e o defensor do povo, tudo sob o aplauso entusiasmado dos comentaristas da RCTV, do clero conservador e dos grandes empresários venezuelanos (muito democratas, todos). Bem, o golpe durou 24 horas, como se sabe, sendo Chávez reconduzido ao poder por grandes manifestações populares de resistência.


O que a mídia brasileira não assinalou, como regra, é que canais de rádio e televisão não são privados. São meios públicos explorados por empresas privadas mediante concessão do Estado. Isto porque o espectro eletromagnético é um bem de todos, assim como os rios ou as florestas. Diferem, portanto, de jornais e revistas. Contratos de concessão podem ser renovados, ou não. Afirmar que a não-renovação da concessão à RCTV é um "atentado à liberdade de expressão" é o mesmo que dizer que a não-renovação do contrato com uma empresa de ônibus é um "atentado ao direito de ir e vir". Não há, ao contrário do que afirmou o ministro Hélio Costa, um "direito adquirido" das emissoras de TV (aliás, Hélio Costa é que tem o direito adquirido de dizer bobagens a favor da mídia que o criou para a política).

Não tenho qualquer simpatia por Chávez. Pelo contrário, receio que ele seja uma liderança carismática autoritária e "balaqueira". Mas se Chávez cometeu um erro frente à RCTV, este foi o de não ter cassado a concessão no primeiro dia após a tentativa de golpe. Afinal, incitar o povo a um golpe de Estado deve ser uma ação punível em qualquer democracia do mundo, ou não? No caso da RCTV, há ainda os antecedentes: em 1976, a emissora foi tirada do ar por três dias por veicular notícias falsas; em 1980, mais 36 horas de punição pelo mesmo motivo; em 1981, foram 24 horas de suspensão por exibir pornografia; em 1989, outras 24 horas fora do ar por ferir a lei ao veicular publicidade de cigarro; e, em 1991, teve um de seus programas humorísticos tirado do ar pela Corte Suprema por desrespeito à dignidade das pessoas.

Mas por trás do "amor pela liberdade de expressão", encontraremos, neste momento, a posição das grandes TVs brasileiras contra as tentativas de fixação de horários para suas programações e da regulamentação da publicidade de bebidas e de alimentos que causam obesidade. Há alguns meses, as emissoras obtiveram liminar no STJ contra a fixação dos horários pretendida pelo Ministério da Justiça. Agora, de Sarney a Jô Soares, o discurso é o mesmo: impedir que programas violentos ou que explorem o erotismo sejam exibidos nos horários em que as crianças estão assistindo TV é "censura à imprensa" e "atentado à democracia". Como se diz em espanhol: "Y quien lee y se lo cree, está mal informado o tiene mala leche".

ZH, 10 de junho
Justificar de 2007.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Chávez e a RCTV: a versão que não quer calar

Para quem quer, de fato, constituir uma opinião sobre a não renovação da concessão da emissora RCTV por parte do governo da Venezuela, é fundamental procurar opiniões alternativas. Estas, inquestionavelmente existem (ao contrário do que parece quando se vê a globo, a band, o sbt, etc) e são muito bem embasadas (é também fundamental assistir ao documentário irlandês "A revolução não será televisionada", que mostra como foi construído o golpe midiático que derrubou temporariamente o governo Chávez, em 2002).

Um bom exemplo é o artigo que reproduzimos abaixo, escrito por Altamiro Borges, que é jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Venezuela: originalidade e ousadia” (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).


28 DE MAIO DE 2007 - 14h31
Fim da RCTV acua a mídia golpista

Em mais uma prova de coerência e coragem, o presidente Hugo Chávez não se intimidou diante das fortes pressões e manteve o seu compromisso de não renovar a concessão da emissora privada Rádio Caracas de Televisão (RCTV), que teve as suas transmissões em sinal aberto encerradas à meia-noite de 27 de maio. Menos de meia hora depois, entrou no ar a nova rede pública da Venezuela, a Teves, que será dirigida por um conselho formado por jornalistas, docentes e representantes dos movimentos sociais. O fim da outrora poderosa RCTV abre nova fase na luta contra a ditadura midiática na América Latina. Não é para menos que todos os veículos privados da região chiaram contra a medida, manipulando descaradamente os fatos.


A decisão de não renovar a concessão pública, com base nos princípios constitucionais do país – também previstos nas legislações de várias outras nações, inclusive do Brasil –, foi anunciada em 28 de dezembro. Num discurso proferido aos militares do Forte Tiúna, o maior quartel do país, o
presidente Hugo Chávez garantiu que, “por mais que gritassem os oligarcas”, a concessão da RCTV não seria renovada. Explicou que apesar da postura fascista da emissora no golpe de abril de 2002 e de outras inúmeras irregularidades (sonegação fiscal, evasão de divisas, difusão de pornografia, retenção das pensões dos funcionários), ele aguardaria pacientemente o prazo legal da concessão, encerrado neste domingo, para executar a medida.

Globo, Folha e o rabo preso
O anúncio criou um frenesi na burguesia mundial e na sua mídia venal. O Congresso dos EUA, com apoio dos “democratas”, aprovou resolução contra a medida e, ao mesmo tempo, manteve a remessa de milhões dólares para financiar a “oposição” na Venezuela. Já o parlamento europeu acatou a proposta do Partido Popular (PPE), de ultradireita, e considerou “uma afronta à liberdade” o fim da concessão. Organizações financiadas por governos imperialistas e corporações multinacionais, como a Repórteres Sem Fronteiras, realizaram um verdadeiro bombardeio nestes cinco meses para evitar o fechamento da RCTV. A mídia do capital, como a The Economist e o New York Times, deu capa e fez estardalhaço contra a medida.
No Brasil, a poderosa Rede Globo, talvez temendo a força do exemplo, preferiu apresentar a RCTV como uma emissora neutra, “a mais antiga e influente da Venezuela”, evitando explicar aos seus telespectadores os reais motivos da cassação. Já a Folha de S.Paulo, que tem o “rabo preso” com os golpistas, publicou o editorial “ditador em obras”, acusando o governo Chávez de promover uma escalada “autoritária”. Numa manipulação descarada, ele chega a afirmar que já não existe imprensa independente no país, que todos os veículos são “dóceis instrumentos do chavismo”.

Eduardo Guimarães, no artigo “As RCTVs tupiniquins”, publicado no portal Fazendo Media, desmascara essa mentira, que evidencia os temores da mídia venal. “Quem, como eu, já esteve na Venezuela ou tem contatos de alguma espécie com o país, sabe que não é verdade o que diz a Folha. A imprensa venezuelana é totalmente livre. Inclusive as TVs. No dia em que escrevo este texto, o jornal caraquenho ‘El Universal’, um dos maiores da Venezuela, publica editorial e vários artigos sobre o fechamento da RCTV que guardam enorme similaridade com o discurso da Folha, apesar de serem textos característicos da imprensa venezuelana – virulentos, ressentidos e pregadores do mesmo ‘golpismo’... O leitor da Folha e do resto da grande imprensa brasileira, como o telespectador da Globo e de outras TVs e rádios, estará mal informado se não buscar fontes alternativas de informação”.

Choros, mentiras e omissões Manipulação ainda mais grosseira se deu nos dias que antecederam o fim da concessão. A mídia mundial e os plagiadores nativos chegaram a noticiar “gigantescas” manifestações em defesa da RCTV, o que foi desmascarado por vídeos reproduzidos no You Tube, que mostraram protestos minguados de “branquelas” das elites. A presença de tropas do Exército nas ruas da Caracas também foi amplamente difundida, para vender a imagem de uma nação sitiada; mas pouco se falou sobre os incidentes deste domingo, nas quais “ativistas pró-democracia”, mais parecidos com mercenários, dispararam tiros e feriram onze policiais. A imagem de “funcionários” da RCTV chorando foi cansativamente repetida; já as manifestações festivas pelo fim da concessão, bem maiores e mais populares, quase não apareceram nas TVs. Puro engodo!

A mídia hegemônica também nada falou sobre as várias denúncias que pipocaram nos últimos dias contra a RCTV. A emissora estatal VTV exibiu fac-símiles de documentos desclassificados do Departamento de Estado dos EUA em que são citados os jornalistas das redes de televisão RCTV e Globovisión, bem como o diretor do Noticiero Digital e o editor do Tal Cual, que receberam dólares da embaixada estadunidense em Caracas. O programa também exibiu carta assinada pela secretária Condoleezza Rice, dirigida a Odilia Rubin de Ayala, da direção da RCTV, na qual solicita divulgação e apoio financeiro à Súmate, uma das ONGs mais fascistóides contra o governo Chávez. Os vídeos também estão disponíveis no You Tube.“Emissora golpista já vai tarde”

Diante destes fatos deprimentes, até setores críticos do governo bolivariano mudaram de opinião sobre o fim da concessão. O repórter Luiz Carlos Azenha, que recentemente abandonou a TV Globo para cuidar do seu blog na internet – “Vi o mundo – o que você nunca pôde ver na TV” –, até comemorou a decisão. “Eu tinha lá minhas restrições ao processo [do fim da concessão], mas diante do que tenho visto na mídia corporativa agora digo que a emissora golpista já vai tarde. Fazer oposição a um governo é uma coisa. Fazer campanha para derrubá-lo é outra. E isto durante seis anos...Que sirva de exemplo para os barões da mídia de todo o continente, que usam concessões públicas para extorquir favores de governos”.

No seu blog, ele lembra que Napoléon Bravo, um dos principais “jornalistas”da RCTV, teve participação ativa no frustrado golpe de abril de 2002. “Foi na casa dele a gravação do vídeo de um general que pediu a renúncia de Chávez”. Também cita um memorável texto da intelectual canadense Naomi Klein, em que ela comprova o golpismo da mídia. “Pobre Endy Chávez, jogador de um dos grandes times de beisebol da Venezuela. Toda vez que ele assume o bastão os narradores da tevê local começam as piadas: ‘Aí vem o Chávez. Não, não o ditador pró-cubano Chávez, o outro Chávez”. Ou: “Esse Chávez bate na bola, não no povo venezuelano’. Na Venezuela, até os comentaristas estão engajados na campanha aberta da mídia comercial para derrubar o presidente democraticamente eleito Hugo Chávez”, inicia o texto.

Azenha também relata a história do jornalista Andrés Izarra. “Um cara certinho, feito sob medida para a TV, trabalhou como editor da CNN em espanhol até ser contratado como gerente do telejornal de maior audiência no país, El Observador, na RCTV. Em 13 de abril de 2002, um dia depois de o líder empresarial Pedro Carmona assumir o poder, Izarra pediu demissão do
emprego sob condições que ele descreve como ‘de extremo stress emocional’... Diz que recebeu instruções claras: ‘Nenhuma informação sobre Chávez, seus seguidores e seus ministros’. A RCTV sabia [da trama golpista], mas não divulgou”. “Quando Chávez retornou ao Palácio Miraflores, as estações simplesmente deixaram de divulgar notícias. Num dos dias mais importantes da história da Venezuela, elas colocaram no ar o filme ‘Pretty Woman’ e desenhos animados de Tom e Jerry... ‘Nós tínhamos um repórter em Miraflores e sabíamos que o palácio havia sido reconquistado por chavistas’, diz Andrés Izarra, ‘mas o blecaute de informações foi mantido. Foi quando decidi dar um basta e fui embora’”. Azenha conclui: “Quem diz que aquilo que a RCTV faz e fazia é jornalismo é fajuto. Não é jornalismo de oposição. É mentira, distorção e omissão. É genotícia”.

Os abalos da ditadura midiática

Para os que não se iludem com a ditadura da mídia e nem se deixam intimidar com os falsos apelos sobre a “liberdade de imprensa”, o fim da concessão da RCTV é uma vitória da democracia. Tanto que dezenas de intelectuais e artistas reunidos em Cochabamba, Bolívia, acabam de aprovar moção de apoio à decisão da Venezuela. “Cientes de que não pode haver plena democracia sem democratizar os meios; convencidos de que as telecomunicações devem cumprir os seus objetivos constitucionais e legais de educar, informar, entreter e difundir a informação veraz, imparcial e plural; persuadidos de que as concessões do espectro radioelétrico são bens de dominio publico... festejamos a não renovação das concessões aos latifúndios midiáticos e a progressiva liberação do espectro a favor do seu único dono, que é o povo
venezuelano”.

Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezuelano tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana “é corrupta e mentirosa”, que as concessões são “obscuras e irregulares”, favorecendo políticos conservadores, e que “a maior parte é devedora do Estado”. O jovem presidente de 44 anos finalizou: “Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula”. Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios.
“Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão”, afirmou o governante da Bolívia.