o novo jeito de privatizar

BANRISUL

Descapitalização do patrimônio

O economista, professor e mestre em Desenvolvimento Econômico Sérgio Kapron acredita que a capitalização do Banrisul tem como estratégia central retirar o setor público de espaços econômicos onde o capital privado possa acumular lucros. Kapron foi diretor da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), de 1999 a 2002 e da Caixa Estadual Agência de Fomento, em 2002.

JB - O que lhe parece a estratégia adotada pelo atual governo estadual de capitalização do Banrisul?

Kapron - O que foi chamado de 'capitalização' pela governadora e amplamente referendado pela mídia, na verdade esconde a descapitalização do patrimônio gaúcho, o enfraquecimento do caráter público do Banrisul, a transferência de renda para grandes rentistas, a desnacionalização do Banco, ou seja, é a retomada das privatizações no RS. A Estratégia central é retirar o setor público de espaços econômicos onde o capital privado possa acumular lucros.

JB - Quais os resultados para o Banco?

Kapron - Uma parte das ações vendidas, cerca de 40%, irá aumentar o capital do banco e sua capacidade de ação. O restante, equivalente a R$ 1,2 bilhões, foi simplesmente transferência de patrimônio: do Estado do RS para o setor privado.

A questão é, para que o capital do banco será aumentado? Noventa e sete por cento das ações vendidas do Banrisul foram adquiridas por investidores estrangeiros. Se o controle acionário continua com o governo gaúcho, pois somente um plebiscito poderia autorizar sua quebra, é fato que 43% do Banrisul já foi privatizado. E 41% do capital foi para as mãos de estrangeiros. Em média, cada um destes investidores adquiriu R$10,9 milhões em ações, ou seja, são grandes investidores, representantes das grandes fortunas que circulam o mundo em busca de lucros para aumentar seus patrimônios.

O que esperam estes investidores? Que o Banrisul financie a agricultura familiar do RS? A produção de alimentos? As micro e pequenas empresas geradoras de empregos? A economia popular solidária? Habitação Popular? Preferencialmente eles esperam que o Banco não faça isso. O que esperam é, em primeiro lugar, valorização das ações. Em segundo, o maior volume possível de lucros e dividendos distribuídos. Pois quando estes objetivos entram em primeiro plano, aqueles, que são sociais ou de desenvolvimento local, precisam ser deixados de lado. Inclusive aquelas agências bancárias de pequenas cidades, que movimentam poucos recursos, deixam de ser prioridade. Nos parece que fica uma evidente contradição entre um Banco público, voltado para o desenvolvimento local, para geração de empregos com distribuição de renda, e um Banco pautado pela geração de lucros para grandes investidores.

JB - Isso traz resultados positivos para a resolução do problema financeiro do Estado? Como?

Kapron - Não acredito que traga qualquer modificação estrutural na situação financeira do Estado. Este mês a governadora já usou R$ 13,6 milhões do que era patrimônio do banco para custear as despesas cotidianas, embora disfarçados sob o nome de fundos previdenciários. E assim o fará por mais 83 meses até exaurir os R$ 1,2 bilhões de patrimônio vendido. Isso se a governadora não mudar de idéia e gastar antes, como já ocorreu com o fundo do Magistério no governo Britto. Acontece que estes recursos, agora gastos, desaparecerão com o tempo. Já os lucros do Banco que irão para os investidores e deixarão de vir para os cofres do estado, serão para sempre, ano após ano. É como o produtor que vende a vaca e deixa de receber a renda do leite vendido.

JB - Então, o processo de capitalização dos bancos públicos parece estar sendo feito aos mesmos moldes do que ocorreu em governos anteriores?

kapron - Os sujeitos políticos que protagonizaram as reformas neoliberais nos anos 90 e que agora vendem o Banrisul, são os mesmos. Os discursos podem ter sido mediados, em função dos péssimos resultados que a sociedade colheu. As últimas eleições, em quase toda América Latina, comprovam isto. Mas o fato é que o projeto de sociedade que propõe mais espaços para o mercado acumular lucros, em detrimento de espaços públicos ou direitos universais, continua vivo. Se depender dos representantes desse projeto, o povo do RS deixará de contar não só com o Banrisul, como também com a Cia Processadora de Dados, a Sulgás, o que restou da CEEE, além das Fundações do Trabalho, de Pesquisa, da TVE,

Fonte: jornal João de Barro, setembro de 2007