quarta-feira, 20 de junho de 2007

OP e Capital Social

Saiu no RS Urgente, hoje:

Fernando Albrecht, colunista do Jornal do Comércio, escreve nesta quarta-feira: “A Revista Voto chega às bancas com uma pesquisa preocupante. Eleitores de Porto Alegre reconhecem mais valor no Orçamento Participativo que o trabalho da Câmara dos Vereadores. Ora, isso soa como um alerta para os edis. Colhem agora o que plantaram. Não é de hoje que há a sensação de distanciamento no trabalho da Câmara - ou de sua divulgação - entre a cidade e seus representantes”.

Agora falo eu:

Sabe-se que, muitas vezes, o conhecimento popular, o conhecimento advindo da praxis, é redescoberto pelos intelectuais que, a partir dele, formulam conceitos que são indispensáveis para a aceitação acadêmica.

Pois bem. As lideranças populares e políticas do RS que defendem o OP sempre destacaram, como uma de suas qualidades, o fato de ser um importante instrumento de controle público sobre os governos. Indo direto ao assunto: sobre os gastos públicos.

A população, organizada ou não, através do OP, além de decidir para onde vão os investimentos, fiscalizam sua efetivação.

Cientistas políticos falariam isso da seguinte forma: o OP é instrumento que aumenta a accountability, conceito considerado por importantes autores como um dos instrumentos de medição da qualidade e consolidação de sistemas democráticos. A tradução mais usada para o termo é controle.

Um sistema democrático, portanto, deve ter mecanismos que possibilitem que as instituições sejam controladas por outras instituições (controle horizontal), mas também devem haver mecanismos de controle por parte do cidadão (controle vertical).

O principal mecanismo de controle do cidadão é o voto. Muitos defendem que o OP qualifica esse "controle vertical".


Entretanto, de nada adianta se ter um sistema (supostamente) democrático, em que existem minuciosos mecanismos de controle institucional, quando as pessoas não confiam nas instituições. As instituições nunca serão realmente fortes se as pessoas não acreditarem em sua utilidade.

É aí que entra o conceito de capital social. Há cientistas políticos que defendem a importância do OP a partir desse conceito.

Podemos entender capital social como confiança. Seja a confiança que as pessoas têm nas instituições ou a confiança uma nas outras. Capital social, portanto, é um item essencial para se "medir" a qualidade de um sistema democrático.

E por que o OP ajuda a desenvolver o capital social de uma sociedade? Bem, em primeiro lugar, justamente porque o cidadão passa a entender o funcionamento das coisas. O que é feito com seu dinheiro passa a ser, de algo incrivelmente distante, a coisa da qual ele participa, entende e decide.

Com isso, por óbvio, o controle aumenta. Quando se acompanha um processo desde o início, no caso, desde a decisão de como empregar o erário público, até a prestação de contas, é evidente que a confiança no processo aumenta. Por isso, não surpreende o fato de as pessoas confiarem mais no OP do que na Câmera de Vereadores.

Além disso, o OP colabora para a outra faceta incluída no conceito capital social: a confiança de uma nas outras. O OP faz com que as pessoas reaprendam a trabalhar em grupos. As faz lembrar, ao contrário do que diz Hollywood, de que as saídas coletivas são possíveis, sim senhor. E a favor da socialização dessa lembrança, vale à pena lutar.
Marcos Todt

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