A mercantilização do Banrisul

O líder da bancada do PT, Raul Pont, classificou de afronta à Assembléia Legislativa a venda das ações do Banrisul sem prévia aprovação dos fundos para os quais os recursos provenientes da operação seriam destinados. Segundo o deputado, o governo do Estado se aproveitou do recesso parlamentar para apressar a liquidação de ativos do banco e tornar a transação um fato consumado.

"A pressa do governo revela que seu real objetivo é privatizar o Banrisul. Se o propósito fosse custear as aposentadorias dos servidores, não haveria a necessidade de colocar ações no mercado. Bastaria a utilização de um percentual do montante do lucro detido pelo Estado", argumentou o petista. Um substituto da bancada do PT aos projetos que criam os chamados fundos previdenciários tramita no Legislativo com este objetivo. A proposra estabelece uma fonte permanente para o financiamento das aposentadoria do funcionalismo sem vender patrimônio público. O projeto destina 50% das receitas oriundas dos rendimentos do Banrisul (juros sobre capitais) para o fundo de previdência e proíbe a venda de ativos que possam reduzir estas receitas. Na tribuna, Pont fez um apelo para que os deputados que assinaram o requerimento para a criação da Frente de Defesa do Banrisul Público para aprovem a proposta alternativa. "Honrem as assinaturas e defendam o Banrisul deste golpe orquestrado pelo governo do Estado. Podemos impedir que ele se confirme, aprovando uma proposta que garante a previdência dos servidores e mantêm o caráter público do banco", apelou. O líder do PT afirmou , ainda, que os fundos propostos pelo Executivo não são previdenciários, mas financeiros. Segundo ele, tudo indica que os recursos oriundos da venda das ações acabarão na vala comum do caixa único do Estado. "O projeto do governo confere à Secretaria da Fazenda a missão de administrar os fundos e não ao Instututo de Previdência do Estado, que deveria ser transformado em órgão gestor e administrar os recursos", apontou. Pont alertou que os recursos do Fundo de Previdência do governo Yeda poderão ter o mesmo destino que os R$ 600 milhões do Fundo do Magistério, criado pelo governo Britto. "Quatro meses antes do governo Britto terminar, os recursos diluiram-se no caixa único", lembrou. Privatização à vista As semelhanças entre o processo de privatização de outras estatais gaúchas e a venda de ativos do Banrisul também foram lembradas pelo líder do PT. "Quando o governo vendeu 35% da CRT dizia que a transação tinha o objetivo de fortalecer a empresa. Seis meses depois, privatizou integralmente a telefonia no Rio Grande do Sul com enormes prejuízos para a população. A tarifa básica que era de R$ 0,61 chega a R$ 40,00 atualmente", comparou. A venda de 47% das ações preferenciais do Banrisul, segundo o petista, abre o caminho para a constituição de um perfil de banco privado, acarretando danos aos gaúchos. Ele prevê que o abandono do caráter público da instituição poderá gerar um processo de fechamento de agências pouco lucrativas, expulsão das camadas mais pobres e redução das linhas de crédito para a agricultura familiar. "O governo está trabalhando para imprimir no Banrisul uma lógica mercantil com predominância da especulação financeira sobre políticas de fomento ao desenvolvimento do Estado", finalizou.

fonte: Olga Arnt | PT
publicado em: SindBancários